CURSO ELEMENTAR DE DIREITO COMERCIAL

MANUEL ANTONIO PITA

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Direito Comercial

ISBN: 9789898058102

Editora: AREAS

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Sinopse

A 4ª Edição do Curso Elementar de Direito Comercial da autoria de Manuel António Pita, professor de Direito no ISCTE-IUL, contém as noções fundamentais do direito privado aplicável às empresas e atualizado de acordo com as alterações legais ocorridas e a bibliogafia entretanto publicada. O direito comercial tem como objeto a atividade económica em que o centro é o mercado, pelo que a presente obra vai proceder ao estudo das pessoas que atuam no mercado de forma profissional, com especial destaque para as sociedades comerciais, os bens e serviços que nele se transacionam, com particular relevo para a propriedade industrial, bem como os contratos aí realizados, incluindo também o direito da concorrência, um verdadeiro pressuposto da existência do mercado. Em conformidade com esta conceção a obra está dividida em cinco partes, na primeira parte temos a “Introdução ao estudo do direito privado”; Na segunda parte, “Os operadores económicos”; Na terceira “Os bens do comerciante”; Na quarta e quinta parte, “A atividade comercial” e “O mercado e o Direito da concorrência”. Esta obra destina-se especialmente a estudantes de cursos de gestão, contabilidade, finanças e economia, o seu estudo será também útil para revisores oficiais de contas e candidatos a esta profissão, contabilistas certificados e quadros das entidades privadas.