DIREITO INTERNACIONAL 4ª EDICAO

JONATAS E M MACHADO

10% de desconto

ISBN: 9789723221817

Editora: COIMBRA EDITORA

Ano/Mês: 2013/11

N.º de Páginas: 804

Sinopse

O direito internacional tem experimentado, nas últimas décadas, uma viragem paradigmática. Ele tem alargado o seu âmbito material aos mais variados domínios da vida política, económica, social, cultural e ambiental, vinculando, com intensidade variável, um número crescente e diversificado de sujeitos. Ao mesmo tempo, proliferam os mecanismos institucionais e jurisdicionais de efectivação das suas normas. O direito internacional está longe de corresponder ao tradicional modelo de Vestefália, do Estado soberano moderno. Ele surge, cada vez mais, como direito interno da comunidade internacional, estruturado em torno dos direitos humanos. Muito do seu vigor resulta da irradiação, à escala global, dos valores e princípios típicos do Estado Constitucional. Daqui resultam, paradoxalmente, novos desafios e novas oportunidades para a relação entre o direito internacional e o direito interno.Capítulo I - A Disciplina do Direito InternacionalCapítulo II - História e Fundamentos do Direito InternacionalCapítulo III - Fontes do Direito InternacionalCapítulo IV - Sujeitos de Direito InternacionalCapítulo V - Direito dos TratadosCapítulo VI - Direito Internacional dos Direitos HumanosCapítulo VII - Direito Internacional EconómicoCapítulo VIII - Utilização dos Espaços InternacionaisCapítulo IX - Responsabilidade InternacionalCapítulo X - Resolução dos Conflitos InternacionaisCapítulo XI - O Uso da Força no Direito Internacional