CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ANOTADO - 5 ª EDIÇÃO ACTUALIZADA E AMPLIADA VOL I - processo comum e executivo JULHO 2020

ABILIO NETO

ISBN: 9789898438225

Editora: EDIFORUM

Ano/Mês: 2020/07

Sinopse

SinopseÍndice GeralCódigo de Processo CivilLivro I - Da Acção, Das Partes e do TribunalTítulo I - Das disposições e dos princípios fundamentasTítulo II - Das espécies de acçõesTítulo III - Das partesTítulo IV - Do TribunalTítulo V - Das Garantias da competênciaTítulo VI - Das garantias da imparcialidadeLivro II - Do Processo em GeralTítulo I - Dos atos processuaisTítulo II - Da instânciaTítulo III - Dos incidentes de instânciaTítulo IV - Dos procedimentos CautelaresTítulo V - Da instrução do processoTítulo VI - Das custas, multas e indeminizaçãoTítulo VII - Da formas de processoLivro III - Do processo de DecalaraçãoTítulo I - Dos articuladosTítulo II - Da gestão inicial do processo e da audiência préviaTítulo III - Da audiência finalTítulo IV - Da sentençaTítulo V - Dos recursosLivro IV - Do Processo de ExecuçãoTítulo I - Do título executivoTítulo II - Das disposições geraisTítulo III - Da execução para pagamentos de quantia certaTítulo IV - Da execução para entrega de coisa certaTítulo V - Da execução para prestação de factoLivro V - Dos Processos EspeciaisTítulo I - Tutela da personalidadeTítulo III - Das interdições e inabilitaçõesTítulo IV - Da prestação de cauçãoTítulo V - Da consignação em depósitoTítulo VI - Da divisão de coisa comumTítulo VII - Do divórcio e separação sem consentimento do outro cônjugeTítulo VIII - Da execução especial por alimentosTítulo IX - Da liquidação de herança vaga em benefício do EstadoTítulo X - Da prestação de contasTítulo XI - Regulação e repartição de avarias marítimasTítulo XII - Reforma de autosTítulo XIII - Da ação de indeminização contra magistradosTítulo XIV - Da revisão de sentenças estrangeirasTítulo XV - Dos processos de jurisdição voluntáriaLivro VI - Do Tribunal Arbitral NecessárioLeislação Complementar