- 244 831 830*
- 961 819 950**
- livraria@boaleitura.com
- Segunda a Sexta: 9:30–19:00 | Sáb: 9:30–13:00 / 15:00–19:00
CADEIA DE CUSTODIA DA PROVA
MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE
10% de descontoISBN: 9789724085524
Editora: ALMEDINA
Ano/Mês: 2020/07
Sinopse
SinopseA prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.
Livros Relacionados
Mais livros de MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.
- 10%
- 10%
- 10%
