DIREITOS REAIS - 9ª Edição

DIREITOS REAIS - 9ª Edição

LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO

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ISBN: 9789724086699

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2020/09

Sinopse

Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real.Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas.Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais.Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real, incluindo o novo direito real de habitação duradoura, introduzido pelo Decreto-Lei 1/2020, de 9 de Janeiro.