CONTRATO DE TRABALHO RURAL

Victor Hugo Ventura

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ISBN: 9789897687525

Editora: VIDA ECONOMICA

Ano/Mês: 2021/02

Sinopse

O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além dachamada “imigração de temporada”, que ciclicamente continua a atrairmão-de-obra, o fenómeno da desertificação e a vaga de incêndiosflorestais têm sobressaltado a consciência social para a importânciado trabalho rural no tratamento e ordenamento do território. E omesmo se passou, e continua a passar, com o atual contexto pandémico,que forçou mesmo o Estado a implementar medidas excecionais quegarantissem a produção, o fluxo e a distribuição de bens alimentaresderivados da indústria agro-pecuária.Acresce que, de acordo com a Agenda para a Inovação 20|30, estáainda em curso um “plano estratégico para uma década que tem comopropósito fazer crescer a agricultura, inovando-a e entregando-a àpróxima geração”. Neste contexto, espera-se que o setor agrícola sejauma das atividades mais beneficiadas por fundos públicos e comunitáriosna próxima década, atraindo investimento e visibilidade.Acontece que o regime jurídico aplicável aos trabalhadores agrícolassempre foi dominado pela marginalização, incerteza e estagnação. Oregime aplicável remonta a 1979, não sendo hoje claro, sobretudo paraos nossos tribunais, qual o quadro regulador atualmente aplicável aesta atividade. A situação de incerteza é tanto maior pois não existequalquer obra monográfica dedicada ao trabalho rural no mercadoda literatura jurídica em Portugal. Portanto, esta obra é a primeira eúnica no mercado sobre esta atividade profissional.No presente manual, pretende-se responder ao problema de saberqual é, atualmente, o regime aplicável a esta atividade profissional,oferecendo uma abordagem transversal a todos os aspetos jurídico--laborais desta relação especial de trabalho.A obra inclui uma nota introdutória da autoria do Professor Doutor FaustinoCavas Martínez, jurista espanhol considerado o maior especialistaa nível europeu e mundial em Direito do Trabalho Agrário.Estrutura da obra§ 1. Introdução§ 2. Âmbito e objeto do contrato de trabalho rural§ 3. Formação e modalidades do contrato de trabalho rural§ 4. Local de trabalho§ 5. Período experimental§ 6. Tempo de trabalho§ 7. Férias, feriados e faltas§ 8. Retribuição§ 9. Segurança e saúde no trabalho§ 10. Cessação do contrato de trabalho§ 11. Relações coletivas de trabalho