RENEGOCIAR A CENTRALIDADE DO ESTADO EM MOÇAMBIQUE

EGIDIO GUAMBE

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ISBN: 9789892097930

Editora: AFRAMO CHS

Ano/Mês: 2019/09

Sinopse

Nos últimos anos tanto os Estados do Sul como os do Norte empenharam-se em sucessivas reformas administrativas que parecem seguir os mesmos modelos. A maior parte das leituras destes processos, no que se refere aos países do Sul, nomeadamente os africanos, persistem em invocar o seu carácter de imposição a que os doadores os submetem.Sem que se faça uma verdadeira análise a nível local e sem estudos aprofundados, estas reformas têm sido apresentadas grosso modo como fracassos. Este trabalho pretende por isso contribuir para uma leitura crítica da sua execução e das práticas resultantes da respectiva aprendizagem, como modos de exercício do poder.A partir de uma reconstituição empírica da implementação das medidas de descentralização, através do funcionamento dos municípios da cidade da Beira e das vilas de Mueda e Quissico, este livro pretende mostrar que a aprendizagem de uma reforma é influenciada pela historicidade das relações entre Estado e sociedade dentro do espaço da sua execução.Combinando diversas abordagens de sociologia histórica para o estudo da administração, através destas reformas sucessivas, de sociologia de construção do Estado e de sociologia de acção pública, o trabalho defende a ideia de que a reforma da administração, nomeadamente a descentralizadora, ao permitir uma modificação das formas de articulação entre administração e cidadãos, participa na recomposição do Estado.Com efeito a observação empírica do funcionamento quotidiano dos municípios permite percebê-los como novas arenas de difusão e de aprendizagem entre Estado e administrados. Trata-se de um processo que deve ressituar-se forçosamente na intersecção dos desafios específicos dos lugares de implementação e dos quadros subjacentes às reformas.