CONTRATOS PRIVADOS VOL. III DAS NOCOES A PRATICA JUDICIAL - J a V - JUSTA CAUSA - VONTADE CONJECTURAL OU HIPOTETICA DAS PARTES

FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA

ISBN: 9789723221770

Editora: COIMBRA EDITORA

Sinopse

Com a presente obra visou-se não apenas condensar um vasto e útil manancial de informação jurídica, mas, fundamentalmente, trazer a lume um instrumento de cariz pragmático, uma espécie de "manual" de consulta simples e rápida para apoio ao trabalho árduo de todos aqueles que no seu dia a dia se vêm confrontados com os mais diversos problemas jurídicos — na circunstância, no âmbito das temáticas relacionadas com os "Contratos Privados". Ao invés de um "dicionário jurídico", trata-se de um instrumento bem mais abrangente, onde em cada um dos itens tratados se procurou (para além do mais) inserir as noções, os princípios jurídicos e "ideias-força" que lhe estão subjacentes, tendo em conta as posições dominantes na doutrina e jurisprudência (que se citam - por vezes se deixando pertinentes transcrições), mas sempre numa perspectiva prática (da prática judicial), fruto de uma experiência acumulada de trinta anos de judicatura."...São aproximadamente 2.000 páginas que conferem ao leitor a possibilidade de conhecer, em diferentes perspetivas, matérias de índole contratual, a partir das quais se podem desenvolver as mais diversas indagações, o que permite, a todos aqueles que dela" (obra) "se possam socorrer, um precioso e imprescindível auxiliar. O cariz original deste documento, de forte índole pragmática, é ainda um elemento de realce, já que, com esta abrangência e com este perfil, faltava à nossa literatura jurídica um texto com este alcance. (...), facilmente se percebe que se trata de uma obra com relevante e inusitado interesse para os juristas em geral (e não só dirigida aos magistrados e aos advogados), mas ainda para todos aqueles que se interessam pelo estudo do Direito" (In Prefácio)