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DIREITO FINANCEIRO TRIBUTÁRIO
ANGELO ABRUNHOSA
10% de descontoISBN: 9789897681820
Editora: VIDA ECONÓMICA
Ano/Mês: 2016/02
Sinopse
Um manual que elucida sobre regras e funcionamento do sistema fiscal em Portugal enunciando os princípios aplicáveis e explicando as regras do atual sistema fiscal em Portugal.Esta publicação concisa e prática, concilia o Direito Tributário com o Direito Financeiro.São aqui tratadas as competências básicas a adquirir, na ótica do processo educativo de Bolonha.A obra está dividida em quatro partes:- Parte Primeira, sobre as normas estruturantes, os princípios gerais, os titulares, as fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário, a sua aplicação temporal e espacial;- Parte Segunda, sobre a problemática do equilíbrio orçamental de todo o setor público, o recurso ao crédito e a dívida soberana;- Parte Terceira, sobre o Direito Tributário e o atual Sistema Tributário Português, enquadrado na sua História e no presente contexto da capacidade económica contributiva dos portugueses;- Parte Quarta, com a apresentação de três breves visões da política financeira, dando relevo à circunstância da nossa integração na Europa Comunitária.
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