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CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO E COMENTADO- os processos laborais na pratica judiciaria
JOSE JOAQUIM F. OLIVEIRA MARTINS
10% de descontoISBN: 9789894019251
Editora: ALMEDINA
Ano/Mês: 2024/04
N.º de Páginas: 327
Sinopse
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível na jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações do texto desse Código resultantes da Lei n.º 13/2023, procurou-se, nesta 2.ª edição e com base na experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, mormente quanto à sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico/doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
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