DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. I 4ª EDIIÇÃO

FRANCISCO MANUEL LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA

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ISBN: 9789894024446

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2025/03

N.º de Páginas: 780

Sinopse

As alterações, ao ritmo praticamente anual, do Código de Processo Civil, obrigam os cultores da ciência processual e os profissionais forenses a lidar com as sucessivas flutuações da política legislativa, bem como com as naturais e consequentes evoluções doutrinais e jurisprudenciais. Realidade essa bem refletida nos recentes diplomas relativos à distribuição e à desmaterialização dos processos judiciais, ambas em concretização do princípio da tramitação pela via eletrónica. Tudo a justificar a revisão e atualização, na presente edição, de alguns dos institutos e o aditamento de outros não versados nas anteriores três edições, decorrido já um lustro sobre a última