DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO VOL. I - INTRODUÇÃO E DIREITO DE CONFLITOS PATE GERAL 4º EDICAO

LUIS DE LIMA PINHEIRO

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ISBN: 9789899252110

Editora: AAFDL EDITORA

Ano/Mês: 2025/1

N.º de Páginas: 662

Sinopse

ÍNDICE GERAL INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ENQUANTO RAMO DO DIREITO CAPÍTULO II – PLANOS, PROCESSOS E TÉCNICAS DE REGULAÇÃO DAS SITUAÇÕES TRANSNACIONAIS CAPÍTULO III – DELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DO CURSO PARTE I – DIREITO DE CONFLITOS – PARTE GERAL CAPÍTULO I – NATUREZA DO DIREITO DE CONFLITOS CAPÍTULO II – OBJETO E FUNÇÃO DA NORMA DE CONFLITOS CAPÍTULO III – A JUSTIÇA E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DE CONFLITOS CAPÍTULO IV – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E OUTRAS DISCIPLINAS JURÍDICAS CAPÍTULO V – ESTRUTURA GERAL DA NORMA DE CONFLITOS CAPÍTULO VI – INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA DE CONFLITOS CAPÍTULO VII – DO ELEMENTO DE CONEXÃO CAPÍTULO VIII – REMISSÃO PARA ORDENAMENTOS JURÍDICOS COMPLEXOS CAPÍTULO IX – A DEVOLUÇÃO OU REENVIO CAPÍTULO X – A FRAUDE À LEI CAPÍTULO XI – A QUALIFICAÇÃO CAPÍTULO XII – PROBLEMAS ESPECIAIS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONFLITOS CAPÍTULO XIII – ESTATUTO DO DIREITO ESTRANGEIRO CAPÍTULO XIV – LIMITES À APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO OU TRANSNACIONAL