QUE PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA PORTUGAL?

VITAL MOREIRA

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Política

ISBN: 9789722549868

Editora: BERTRAND

Ano/Mês: 2025/10

N.º de Páginas: 262

Sinopse

Em janeiro de 2026 teremos eleições presidenciais e, poucas semanas depois, haverá um novo inquilino no Palácio de Belém. Seguindo a tradição, lá permanecerá por dez anos, se for reeleito para um segundo mandato. Justifica-se na atual conjuntura abordar amplamente a questão do sentido do mandato presidencial no nosso sistema político-constitucional, nomeadamente quanto aos seus poderes e aos seus limites, tendo em conta o crucial princípio constitucional da separação de poderes entre o Presidente da República e os demais órgãos do poder político, a Assembleia da República e o Governo, de modo a evitar sobreposições ou conflitos institucionais e a promover a estabilidade política e governativa. Organizado em quatro capítulos - Perfil constitucional do Presidente da República; O que o Presidente da República não deve fazer; O que o próximo Presidente da República deve fazer; Propostas de alteração constitucional -, este livro contém sugestões para um projeto de revisão constitucional no capítulo do Presidente da República e preceitos conexos, de modo a torná-lo menos suscetível de pôr em causa a separação e o equilíbrio de poderes, em prol da estabilidade política e governativa, no sentido de preparar a Constituição para gerir a nossa vida coletiva durante mais meio século.