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DIREITO PROCESSUAL PENAL - OS SUJEITOS PROCESSUAIS
JORGE FIGUEIREDO DIAS I NUNO BRANDÃO
ISBN: 9789723223767
Editora: COIMBRA EDITORA I GRUPO GESTLEGAL
Ano/Mês: 2025/10
N.º de Páginas: 319
Sinopse
Este Direito Processual Penal - Os sujeitos processuais debruça-se sobre o tribunal, o Ministério Público, o assistente, o arguido e o defensor, como sujeitos do processo penal português. Cada um é analisado de forma desenvolvida, tendo em conta a posição e as funções que lhes cabem no processo e os direitos, liberdades, garantias e deveres que formam o respetivo estatuto. O que é feito de forma articulada com os princípios estruturantes do nosso processo penal e com as dinâmicas próprias da tramitação processual. Destinando-se, em primeira linha, a estudantes universitários que cursam a matéria do direito processual penal, esta obra constitui ainda uma mais-valia para o exercício da atividade judiciária desempenhada por magistrados judiciais e do Ministério Público e por advogados.
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