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MANUAL DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS 7ª EDICAO
ALBERTO DE SA MELLO
10% de descontoISBN: 9789894031499
Editora: ALMEDINA
Ano/Mês: 2026/3
N.º de Páginas: 699
Sinopse
O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre atividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 7ª edição deste "Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos" apresenta-se reformulada, atualizada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, consumada em 2023. Avalia, ainda, entre outras matérias, o estatuto jusautoral das obras geradas por sistemas de inteligência artificial, bem como os problemas que suscita a alimentação (treino) de sistemas de inteligência artificial com recurso a conteúdos protegidos por direito de autor e direitos conexos. Esperamos que a sua leitura aproveite a todos os que a consultem.
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