A Posse no Direito Civil Português

A Posse no Direito Civil Português

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789899136786

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2025/1

N.º de Páginas: 234

Sinopse

Enquanto controlo material das coisas corpóreas, a posse constitui uma categoria constituinte da ordenação patrimonial, assegurando, em termos básicos, o estatuto jurídico dos bens e o aproveitamento das suas utilidades típicas. Essa importância institucional justifica o aprofundamento dos estudos sobre a posse, com particular incidência na análise desenvolvida dos regimes legais e das principais orientações jurisprudenciais.