Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora...

MAFALDA MIRANDA BARBOSA

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789899136816

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2025/2

N.º de Páginas: 312

Sinopse

A doutrina e da jurisprudência têm-se mostrado ambivalentes quando lidam com o problema do nexo de causalidade. A obra que se apresenta procura refletir sobre as principais dificuldades que o requisito tem suscitado, oferecendo sobre ele uma nova visão que passa pela cisão entre a causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade e pela necessária compreensão do pressuposto em termos axiologicamente radicados numa ideia maior de responsabilidade, a fazer convocar uma ideia de edificação e confronto de esferas de risco. Não se tratando de conclusões novas na obra da autora, porquanto as mesmas têm vindo a ser sedimentadas desde a sua dissertação de doutoramento, dá-se agora à estampa este texto com um objetivo muito claro: apresentar de uma forma simplificada os contornos da causalidade ao nível da responsabilidade civil, em diálogo com a jurisprudência que tem mostrado alguma abertura no que respeita ao acolhimento da nova perspetiva.