Direito das Obrigações - Vol. II

Direito das Obrigações - Vol. II

Rui Ataíde

Preço:

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789899136465

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2024/1

N.º de Páginas: 390

Sinopse

A sistematização desta obra procurou reflectir, tanto quanto possível, as diversas fases que compõem o ciclo existencial do vínculo obrigacional. Por isso, depois de no Volume I se ter estudado a matéria das fontes, cabe, agora, ao Volume II ocupar-se da vida e extinção das obrigações. Deste modo, são sucessivamente examinados os fenómenos da transmissão, cumprimento e não cumprimento das obrigações, incluindo temas que lhes são materialmente conexos como as cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade, a realização coactiva da prestação, o concurso de responsabilidades e a terceira via de responsabilidade. Especial destaque é, ainda, dado às matérias da obrigação de indemnizar, garantias e às várias causas de extinção da relação obrigacional.

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