INJUNÇÃO E CONEXAS AÇÃO E EXECUÇÃO E INJUNÇÃO DE PAGAMENTO EUROPEIA

INJUNÇÃO E CONEXAS AÇÃO E EXECUÇÃO E INJUNÇÃO DE PAGAMENTO EUROPEIA

SALVADOR DA COSTA

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Direito

ISBN: 9789894032632

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/5

N.º de Páginas: 305

Sinopse

Tem crescido o interesse das partes na utilização do procedimento de injunção, nacional ou da união europeia, em si ou associado às ações declarativas de processo comum em que se convole ou às ações executivas fundadas no respetivo requerimento injuntivo envolvido de executoriedade. Foi esse um dos motivos pelos quais se decidiu fazer publicar a nona edição deste livro, atualizada e ampliada, incluindo nessa ampliação, além do mais, o referido regime da ação executiva, e o do regulamento (CE) nº 1896/06, que esteve na origem do procedimento de injunção de pagamento europeia.