CURSO DE DIREITO COMERCIAL - VOLUME 1 14ª EDIÇÃO - INTRODUÇÃO - ATOS DE COMERCIO - COMERCIANTES - EMPRESAS - SINAIS DISTINTIVOS

JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU

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Direito Comercial

ISBN: 9789894034551

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/10

N.º de Páginas: 453

Sinopse

I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Depois da edição anterior deste vol. I do Curso quatro anos correram. Naturais, portanto, os ajustamentos presentes nesta nova edição. Motivados ora por alterações legislativas (por exemplo, todo o nº 4 do cap. IV, sobre denominações de origem e indicações geográficas, foi reescrito por mor de Regulamentos (UE) de 2023 e 2024), ora por novidades bibliográficas (continuo, por dever de ofício, lendo prosa jurídica, tantas vezes maçuda, sem poder permitir-me os prazeres de que o poeta gozava: “Ai que prazer/não cumprir um dever,/Ter um livro para ler/E não o fazer!”), ora a pretexto disto ou daquilo…