PROCESSO CIVIL DECLARATIVO - 4ª edição

PROCESSO CIVIL DECLARATIVO - 4ª edição

PAULO PIMENTA

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789894035312

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/11

N.º de Páginas: 437

Sinopse

Esta 4ª edição do Processo Civil Declarativo contém actualizações doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas. Visto que produzirão efeitos em 1/12/2026, foram já consideradas as alterações operadas pelo DL nº 164/2026, de 6/8, incluindo a que, repristinando a solução original do art. 560º do CPC, reverteu a mudança imposta pelo DL nº 97/2019, de 26/7, que já foi criticada na 3ª edição. A vertente didáctica que caracteriza o Processo Civil Declarativo é largamente influenciada pela minha prática forense ininterrupta de mais de 35 anos e articula-se com um modo próprio de ensinar a matéria, que assenta na assunção de que o Processo Civil não é uma abstracção e que, pelo contrário, é algo que acontece no quotidiano forense. Quer dizer: é possível ensinar Processo Civil sem se ter experiência do foro, mas não é bem a mesma coisa…

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