ASSOCIACOES NO DIREITO CIVIL

MANUEL VILAR DE MACEDO

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ISBN: 9789723214697

Editora: COIMBRA EDITORA

Ano/Mês: 2007/01

Sinopse

Muito do que ficará aqui dito parecerá redundante ao técnico do direito, mas este está longe de ser o único destinatário deste estudo, que surge da necessidade de remover dúvidas transmitidas por membros de associações — em particular das ditas «associações populares», ou «colectividades» — ao longo de quase oito anos de experiência profissional em que lidei com questões que, sendo de cariz técnico-jurídico, são, acima de tudo, eminentemente práticas. Por outro lado, na base deste trabalho esteve a preparação de módulos de formação — daí o carácter pedagógico por vezes empregue, que me pareceu essencial para fornecer um contexto as questões jurídicas mais complexas. Como falar da invalidade de uma deliberação da assembleia geral sem dar a compreender em que consistem a nulidade e a anulabilidade? E como compreender as atribuições da direcção de uma associação sem, primeiro, entender o que são actos de administração (confrontando-os, na tradicional dicotomia civilística, com os actos de disposição)? Estes singelos exemplos demonstram a necessidade de uma abordagem científica destas matérias — sem todavia perder de vista que os destinatários deste estudo são, antes de mais, aqueles que se empenham na tarefa — por vezes árdua e incompreendida — de dirigir uma associação.1 - As associações como pessoas colectivas2 - Direitos e deveres dos associados3 - Constituição da associação e estatutos4 - Dissolução