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CONCURSOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACAO PUBLICA
MARIO ESTEVES DE OLIVEIRA / RODRIGO ESTEVES DE OLIVEIRA
10% de descontoISBN: 9789724045580
Editora: ALMEDINA
N.º de Páginas: 1202
Sinopse
A presente obra corresponde a um estudo aprofundado e sistematizado do regime da contratação pública constante do CCP, tanto nos seus momentos estáticos - como é o caso dos títulos dedicados às Fontes e aos Elementos da relação jurídica pré-contratual (peças do procedimento, sujeitos, propostas e candidaturas, preços ou valores e contratação electrónica)-, quanto nos seus momentos dinâmicos, como sucede com os títulos relativos à Escolha do Procedimento e à tramitação das suas Fases, desde a decisão de contratar até à celebração do contrato.Manteve-se aqui a mesma preocupação prática na reflexão e na exposição (embora sempre envolvidas pelas respectivas condicionantes dogmáticas) e também na sua organização, como o comprova a inclusão de um laborioso, mas sempre útil, Índice Analítico.Título I - Os Procedimentos de Contratação PúblicaTítulo II - As Fontes do Direito da Contratação PúblicaTítulo III - Os Elementos do ProcedimentoTítulo IV - A Escolha do ProcedimentoTítulo V - As Fases dos Procedimentos de Contratação Pública
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