CODIGO CIVIL ANOTADO VOL. III - 2º EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA REIMPRESSAO

PIRES DE LIMA / ANTUNES VARELA

ISBN: 030A65686

Editora: COIMBRA EDITORA

Sinopse

"... O terceiro volume da obra aparece em 1972, porque a sua elaboração abrangeu já o momento fatídico da perda irreparável do iniciador da obra.Trata-se do tomo relativo ao direito das coisas, que é uma parte do direito civil de carácter vincadamente institucional, enquanto na área anteriormente tratada (do Direito das Obrigações) continuou a pontificar o princípio da liberdade individual, na veste mista da liberdade contratual..."Reimpressão em 2010Título I - Da posseCapítulo I - Disposições geraisCapítulo II - Caracteres da posseCapítulo III - Aquisição e perda da posseCapítulo IV - Efeitos da posseCapítulo V - Defesa da posse Capítulo VI - UsucapiãoTítulo II - Do direito de propriedadeCapítulo I - Propriedade em geralCapítulo II - Aquisição da propriedadeCapítulo III - Propriedade de imóveisCapítulo IV - Propriedade das águasCapítulo V - CompropriedadeCapítulo VI - Propriedade horizontalTítulo III - Do usofruto, uso e habitaçãoCapítulo I - Disposições geraisCapítulo II - Direitos do usufrutoárioCapítulo III - Obrigações do usufrutuárioCapítulo IV - Extinção do usufrutuárioCapítulo V - Uso e habitaçãoTítulo IV - Da enfiteuseTítulo V - Do direito de superfícieCapítulo I - Disposições geraisCapítulo II - Constituição do direito de superfícieCapítulo III - Direitos e encargos do superficiário e do proprietárioCapítulo IV - Extinção do direito de superfícieTítulo VI - Das servidões prediaisCapítulo I - Disposições geraisCapítulo II - Constituição das servidõesCapítulo III - Servidões legaisCapítulo IV - Exercício das servidõesCapítulo V - Extinção das servidões