A RESERVA DE PRORPIEDADE: DO VENDEDOR AO FINANCIADOR

MARIA ISABEL HELBING MENERES CAMPOS

ISBN: 9789899667228

Editora: COIMBRA EDITORA

Sinopse

O CEJUR pretende, com mais esta iniciativa, continuar a servir e a valorizar o Direito, à semelhança do que já acontece, por exemplo, com as revistas de que é titular, como os "Cadernos de Justiça Administrativa" e os "Cadernos de Direito Privado", cujo prestígio é comummente reconhecido.(...)É com muita satisfação que o CEJUR abre esta "Coleção" com uma tese de doutoramento, elaborada pela Doutora Isabel Menéres Campos, professora na Escola de Direito da Universidade do Minho.A Presidente da Direcção do CEJURProf.ª Doutora Cláudia VianaA reserva de propriedade é um instituto de utilização assaz frequente, mormente nas situações de compra e venda financiada. Tentámos, ao longo deste trabalho, analisar alguns aspectos do regime jurídico-positivo da compra e venda com reserva de propriedade, designadamente os seus efeitos, as consequências do incumprimento do contrato. Depois, num segundo momento, analisámos as várias doutrinas em torno da natureza jurídica da reserva de propriedade e, consequentemente, as posições das partes nesse contrato. A reconstrução dogmática da reserva de propriedade revelou-se, ao longo do nosso estudo, muito difícil, sobretudo pelas implicações reais e obrigacionais que a figura tem.O exame das várias doutrinas expostas demonstrou-nos que qualquer delas é passível de objecções, sendo necessário recorrer a explicações complementares para descrever e analisar as posições jurídicas das partes.Capítulo I - Referências legais. Breves resenhas histórica e comparatísticaCapítulo II - Reserva de propriedade no contrato de compra e vendaCapítulo III - Natureza jurídica da cláusula de reserva de propriedade no contrato de compra e vendaCapítulo IV - A reserva de propriedade no contrato de mútuo