ANGOLA GOVERNACAO LOCAL E ESTATUTO ESPECIAL DA PROVINCIA DE CABINDA

PATRICIA MANGOVO

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Política

ISBN: 9789724071916

Editora: ALMEDINA

N.º de Páginas: 510

Sinopse

A obra versa sobre a Governação local em Angola e estatuto especial da província de Cabinda. Discute a construção do Estado em África, Descolonização, Descentralização e autonomia para equacionar a lógica da governação das localidades nos Estados Africanos. Aqui, Angola é uma variante e a Província de Cabinda, território de um dos reinos africanos, o "Reino do Congo", matéria para a reflexão crítica. O fenómeno colonial, a crise do Estado moderno, a violência política marcada por conflitos violentos, e a descentralização do poder central para governos locais, são variáveis na busca de soluções construídas para a paz. O processo do "State-building" em Angola requer a democratização das instituições políticas e o envolvimento "bottom-up" das comunidades locais - o que vale para o "Estatuto Especial" da província de Cabinda - rica em recursos naturais.