CURSO DE DIREITO COMERCIAL VOL II

JORGE MANUEL / COUTINHO DE ABREU

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ISBN: 9789724078403

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2019/02

Sinopse

Depois de duas reimpressões da 5ª edição deste livro, não era curial avançar comodamente para uma terceira. Nova edição se impunha. Principalmente para tomarem conta de novidades legislativas entretanto sobrevindas. Por exemplo, apareceu um novo Código Cooperativo, foram publicadas leis sobre sociedades de profissionais liberais, ações preferenciais sem (direito de) voto, proibição de emissão de ações ao portador, o registo central do beneficiário efetivo, o regime do maior acompanhado (que nome!); a Diretiva (UE) 2017/1132, de 14 de junho de 2017, "codificou" várias diretivas sobre direito das sociedades que vinham sendo citadas neste livro.Naturalmente, numerosas referências bibliográficas foram atualizadas e muitas outras acrescentadas; também as indicações de jurisprudência dos tribunais superiores portugueses cresceram bastante.Uma nótula mais: tal como havia ocorrido na 10ª edição do vol. I do Curso, esta 6ª edição do vol. II, procura cumprir o novo acordo ortográfico da língua portuguesa - sem que se garanta, porém, cumprimento integral (não houve oportunidadepara controlar cabalmente a conversão "automática" da velha ortografia para a nova).

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