CODIGO CIVIL ANOTADO VOLUME 1 - ARTIGO 1º A 1250º 2ª EDIÇAO

ANA PRATA

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789724079073

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2019/04

Sinopse

Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil.Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotaçãopudesse sintetizar elementos:- de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.