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A CLONAGEM HUMANA REPRODUTIVA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
HELENA PEREIRA DE MELO
10% de descontoDireito Civil e Processual Civil
ISBN: 9789724080505
Editora: ALMEDINA
Ano/Mês: 2019/09
Sinopse
Os recentes avanços técnicos em matéria de clonagem humana reprodutiva e de edição genómica permitirão ao ser humano reproduzir-se de forma assexuada e escolher, com grande precisão, a constituição genética da sua descendência. Estes progressos obrigam-nos a repensar os fundamentos ético-jurídicos das normas que os regulam no plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em particular das relativas à proteção da dignidade da pessoa humana e dos seus direitos perante as ameaças deles decorrentes. Neste livro estudam-se os instrumentos adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas, do Conselho da Europa e da União Europeia, em matéria de clonagem humana, de terapia génica germinal e de engenharia genética de melhoramento, e as sentenças do TEDH e do TJUE que as aplicam. Questiona-se a sua adequação face aos recentes dados biomédicos e às novas correntes jus-filosóficas do Transhumanismo e do Pós-humanismo.
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