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A LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA E OS DIREITOS REAIS - Da Natureza Real do Direito do Locatário Financeiro
MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FATELA
10% de descontoISBN: 9789724083421
Editora: ALMEDINA
Ano/Mês: 2020/03
N.º de Páginas: 424
Sinopse
O tema desta tese é o de determinar a natureza jurídica do direito do locatário financeiro. Para tal é aprofundada a relação que existe entre a locação financeira imobiliária e alguns dos direitos reais com os quais se vai cruzando, quer na sua fase pré-contratual, quer durante a vigência do contrato.O tema além de pertinente tem um relevante interesse prático, já que esta temática nunca foi tratada nem pela doutrina nacional nem pela estrangeira. Os estudos existentes sobre este contrato limitam-se ao regime jurídico próprio da locação financeira, nunca tendo extravasado para a análise do relacionamento desta com outros direitos e institutos, o que contribuiu para que, ao longo dos anos, nunca tivesse sido devidamente aproveitado o enorme potencial jurídico e económico deste contrato.
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