A POSSE

A POSSE

JOSE ANTONIO DE FRANCA PITAO

Preço:

17,00€ [Entrega em 3 Dias]

Legislação

ISBN: 9789727248353

Editora: QUID JURIS

Ano/Mês: 2020/08

N.º de Páginas: 112

Sinopse

A matéria da posse gera elevadas questões de direito, desde logo quanto à sua qualificação como facto ou direito. E qualquer que seja a opção, geram-se também questões quanto à delimitação objetiva e subjetiva da posse.Por outro lado, a posse conduz ou pode conduzir à aquisição do correspondente direito, de forma originária, por usucapião, podendo surgir obstáculos no decurso do prazo para essa aquisição.Neste trabalho, o autor aborda estas duas questões essenciais – a posse e a usucapião – de forma prática, analisando a qualificação da posse e o seu percurso até ser atingida a dominialidade definitiva, com o recurso a esquemas e exemplos elucidadores, ajudando à melhor compreensão dos temas tratados.