O DIREITO DE EXONERÇAO DO ACIONISTA POR JUSTOS MOTIVOS

O DIREITO DE EXONERÇAO DO ACIONISTA POR JUSTOS MOTIVOS

MARIANA LEITE DA SILVA

Preço:

17,55€ 19,50€ [Entrega Imediata]
10% de desconto

Direito Comercial

ISBN: 9789724097770

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2021/09

Sinopse

A presente obra aborda o tema da exoneração do sócio no contexto da sociedade anónima portuguesa. Não obstante a ausência, no Código das Sociedades Comerciais atual, de normas legais especificamente dedicadas à exoneração do acionista, defende-se, com referência ao sentido normativo global do sistema jurídico vigente, a possibilidade de o acionista, em especial quando integrado em sociedade anónima de caráter fechado ou de base personalista, por sua livre iniciativa e mediante contrapartida, impor ao ente societário a extinção unilateral do seu vínculo, sempre que ocorra uma situação que torne inexigível a sua permanência na sociedade.