CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LIVRO IV - DIREITO DA FAMÍLIA

CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LIVRO IV - DIREITO DA FAMÍLIA

CLARA SOTTOMAYOR

Preço:

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789894004776

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2022/05

Sinopse

Volvidos dois anos após a publicação do Código Civil Anotado, apresenta-se agora uma 2.ª edição que tem em conta alterações legislativas e, sobretudo, evoluções jurisprudenciais entretanto verificadas em domínios como as responsabilidades parentais, a adoção, a casa de morada de família, os alimentos devidos a ex-cônjuges e o ónus da prova nas ações de investigação da paternidade, entre outros. Esperamos que esta obra coletiva cumpra a sua missão de auxiliar a comunidade jurídica na resolução de problemas concretos, contribuindo para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas.