SOCIEDADES COMERCIAIS

SOCIEDADES COMERCIAIS

ALEXANDRE DE SOVERAL MARTINS/PAULO DE TARSO DOMINGUES/PEDRO MAIA

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Direito Comercial

ISBN: 9789894013525

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2023/07

Sinopse

Neste volume reúnem-se os textos resultantes das conferências proferidas a 27 de junho de 2022, na Universidade dos Açores, no âmbito das II Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, subordinadas ao tema "A constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego".Neles são especialmente tratados temas relativos à criação e gestão da pequena e média empresa societária, como o dos estatutos da sociedade por quotas familiar, o das contribuições para as micro, pequenas e médias empresas, o do vínculo laboral e da prestação de serviços à sociedade por gerentes e administradores, o da responsabilidade dos administradores meramente nominais por actos praticados por administrador de facto e, por fim, o do regime do beneficiário efectivo.