RESPONSABILIDADE CIVIL ANOTADA E COMENTADA - comentários aos artigos do código civil relativos à responsabilidade civil

MAFALDA MIRANDA BARBOSA

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789723223804

Editora: COIMBRA EDITORA

Ano/Mês: 2026/1

N.º de Páginas: 686

Sinopse

A responsabilidade civil é um campo dogmático que suscita cada vez maior controvérsia na doutrina e na jurisprudência, muito graças à complexificação da interação social, a reclamar novas soluções protetivas sempre que se gera um dano. Embora sejam também cada vez mais os regimes especiais consagrados em legislação avulsa, continua a ser fundamental olhar para a responsabilidade civil a partir dos artigos do Código Civil. A revisitação do diploma mãe em matéria de responsabilidade civil afigura-se, assim, essencial. Por isso, publica-se um comentário alargado a cada um dos artigos relativos à responsabilidade civil. Com a obra procura-se, sem ignorar as divergências entre os autores, oferecer a melhor interpretação que, longe dos cânones normativistas, olhe para a norma como um problema e convoque os princípios normativos, para garantir a descoberta da sua intencionalidade normativa e, deste modo, da solução mais justa para os casos concretos.