GUIA DE ACESSO A BENEFICIOS FISCAIS E AMBIENTAIS

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Economia

ISBN: 9789894031291

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/3

N.º de Páginas: 218

Sinopse

Guia de acesso a benefícios fiscais ambientais Uma abordagem para a sustentabilidade A fiscalidade ambiental assume atualmente um papel determinante na concretização das políticas públicas orientadas para a sustentabilidade. Num cenário marcado pela urgência climática e pela necessidade de transição para uma economia de baixo carbono, os sistemas fiscais deixaram de ser meros instrumentos de arrecadação para se tornarem mecanismos estratégicos de indução de comportamentos e de promoção de práticas ambientalmente responsáveis. Este Guia de Acesso a Benefícios Fiscais Ambientais procura sistematizar e analisar os principais benefícios fiscais ambientais previstos na legislação portuguesa, evidenciando a sua relação direta ou indireta com os objetivos ambientais e sociais, dirigindo-se a profissionais, académicos e decisores que reconhecem na fiscalidade um instrumento essencial para a construção de um futuro mais sustentável.