Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva

Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva

JONATAS E. M. MACHADO

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Direito Constitucional

ISBN: 9789898951700

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2021/8

N.º de Páginas: 436

Sinopse

I – O discurso teológico-confessional sobre liberdade religiosa; II – O discurso jurídico-constitucional sobre liberdade religiosa; III – A experiência portuguesa: do discurso teológico ao discurso jurídico-constitucional; IV – A edificação de uma comunidade constitucional inclusiva; V – A liberdade religiosa na constituição de 1876; VI – Separação das confissões religiosas do Estado.