Teoria Geral do Direito Civil

ORLANDO DE CARVALHO

Preço:

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789898951748

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2021/10

N.º de Páginas: 368

Sinopse

” É um dado incontroverso e incontrovertível que para poder subsistir o homem necessita de meios de subsistência, numa palavra, de bens. Bens que, sendo económicos (ou por momentânea impossibilidade de acesso ou pela sua definitiva escassez), são naturalmente objecto de disputa entre os homens, disputa que, gerando conflitos — conflitos de interesses (interesse é o que inter est o homem e os bens) —, reclama, para que a coexistência seja possível, uma regra que arbitre a utilização daqueles meios. … o controle de tais bens — e a ordenação do domínio desses bens é obviamente uma ordenação do seu controle — equivale a um controle dos meios de subsistência: isto é, a um controle sobre a vida dos cidadãos, a um controle sobre os fins e a fisionomia da cidade”.

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