MANUAL NOTARIAL DO SOLICITADOR

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MERCILIA PEREIRA GONÇALVES

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Direito

ISBN: 9789894031888

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/4

N.º de Páginas: 296

Sinopse

Esta 2.ª edição consolida a estrutura da anterior, abordando a deontologia do solicitador, numa perspetiva notarial. A independência, a imparcialidade, o dever de confidencialidade, a responsabilidade e aqueles que nós designamos por padrões de excelência funcional do solicitador: o dever de assistência e de conselho, a assessoria jurídica e o dever de informação são aspetos que solidificam a obra. Estes deveres devem ser entendidos como um conjunto de valores e princípios que coadunam a prática notarial e a que o solicitador não é alheio, por ser hoje considerado um verdadeiro agente da função notarial. Esta obra indispensável para os solicitadores, outros profissionais do Direito e estudantes encontra-se devidamente atualizada face às últimas alterações legislativas.

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