DIREITO DAS OBRIGACOES 12º edicao revista e actualizada

MARIO JULIO DE ALMEIDA COSTA

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ISBN: 9789724040332

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2020/09

Sinopse

Apostila para 12.ª ediçãoA 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009.Eis o quadro em que surge agora a 12.ª edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.ª Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo.Coimbra, 20 de Outubro de 2009Mário Júlio de Almeida CostaNota Prévia à 10.ª ediçãoApostila para a 12ª ediçãoIntrodução - Considerações preliminares. BibliografiaCapítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e característicasCapítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacionalCapítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposiçãoCapítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturaisCapítulo V - Fontes das obrigaçõesSecção I - ContratosSecção II - Negócios unilateraisSecção III - Gestão de negóciosSecção IV - Enriquecimento sem causaSecção V - Responsabilidade civilCapítulo VI - Sujeitos das obrigaçõesCapítulo VII - Objecto das obrigaçõesSecção I - Noção, modalidades e requisitos da prestaçãoSecção II - Modalidades das obrigações quanto ao objectoCapítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratualCapítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonialCapítulo X - Garantias especiais das obrigaçõesCapítulo XI - Cumprimento das obrigaçõesCapítulo XII - Não cumprimento das obrigaçõesCapítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento