PREFERENCIA DA PREFERENCIA - ESTUDOS NOTAS DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO MAIS COMUM - 3.º EDICAO

AMERICO JOAQUIM MARCELINO

ISBN: 9789723214970

Editora: COIMBRA EDITORA

Sinopse

Este pequeno livro é a resultante do que tenho pensado sobre alguns dos aspectos mais polémicos do direito de preferência, a súmula da experiência adquirida com o julgamento de vários casos, a compilação das posições doutrinais e jurisprudenciais mais significativas, concluindo com uma antologia das fontes legislativas de uso mais corrente. São, em síntese, os meus apontamentos pessoais postos em letra de forma. Daí o seu possível interesse prático.Sirva ao menos para pôr em confronto os diferentes entendimentos sobre a mesma questão de direito. E como do agitar das ideias nasce a luz, cada um que opte, então, pela solução que lhe parecer melhor.IntroduçãoDireito de preferência e comunicação da alienaçãoPreferência e lealdade na comunicaçãoRenovação da comunicaçãoDar conhecimento a ambos os cônjugesAcção de preferência e acção de despejoComunicação para preferir e Contrato-PromessaA legitimidade passivaPreferência — A questão do prego a depositarO valor a considerarPreferência — O prego real e prego simuladoVenda de imóvel não submetido ao regime da propriedade horizontal e com vários inquilinosAbuso do direito e mais valia resultante da benfeitorização do prédioPrédios confinantes: "Latifúndio e minifúndio"Trespasse e preferênciaRestituição do prego depreciado pela inflaçãoDOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA