O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENETICAS

RAFAEL LUIS VALE E REIS

ISBN: 9789723215823

Editora: COIMBRA EDITORA

Sinopse

INTRODUÇÃO - ACTUALIDADE E IMPORTÂNCIA DO TEMA§ 1.O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana§ 2. Relevo histórico do tema e importância actual§ 3. Parâmetros da exposiçãoCAPÍTULO I - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS§ 1. Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas§ 2. Fundamento constitucional§ 3. Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas — um direito complexoCAPÍTULO II - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO§ 1. Enquadramento§ 2. Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade§ 3. A impugnação dos vínculos estabelecidos§ 4. A possibilidade de ocultação da maternidadeCAPÍTULO III - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO§ 1. Breves notas gerais sobre o instituto§ 2. A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica§ 3. Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos — tendência consolidada§ 4. ApreciaçãoCAPÍTULO IV - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA§ 1. A infertilidade humana e as técnicas de PMA§ 2. A PMA e a intervenção do Direito§ 3. O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas§ 4. ApreciaçãoConclusõesBibliografiaJurisprudência