SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPACOES SOCIAIS ASPECTOS JURIDICOS FISCAIS E CONTABILISTICOS

ANTONIO BORGES / JOAO CARLOS MONTEIRO DE MACEDO

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ISBN: 9789898058201

Editora: AREAS EDITORA

Ano/Mês: 2007/12

Sinopse

NOTA INTRODUTÓRIA1. REGIME JURÍDICO DAS SGPS1.1 Tipo de sociedades1.2 Objecto social1.3 Participações admitidas1.4 Prestação de serviços1.5 Operações vedadas às SGPS1.6 Obrigações das SGPS e das suas participadas1.7 Contra-ordenações e dissolução judicial da sociedade1.8 Antigas sociedades de controlo1.9 SGPS off-shores2. REGIME FISCAL DAS SGPS2.1 IRC2.2 Encargos Financeiros2.3 Imposto do Selo - Artigo 6.° do Código do Imposto do Selo2.4 Imposto sobre o Valor Acrescentado2.5 Tributação pelo lucro consolidado3. ASPECTOS CONTABILISTICOS3.1 Introdução3.2 Método da equivalência patrimonial (MEP)3.3 Implicações resultantes da aplicação do Método da Equivalência Patrimonial4. CASO BETAANEXO I - LEGISLAÇÃO APLICÁVELANEXO II - ARTIGOS 63.° A 65.° DO CIRCANEXO III - Circular n.° 7/2004