CONTRATOS III - CONTRATOS DE LIBERALIDADE, DE COOPERACAO E DE RISCO

CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA

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Direito Comercial

ISBN: 9789724054223

Editora: ALMEDINA

N.º de Páginas: 320

Sinopse

Depois dos contratos de troca, analisados no volume II desta obra, são agora tratados os contratos com função económico-social de liberalidade, de cooperação e de risco, incluindo nestes os contratos de garantia e os contratos de jogo. Adotando o método estrutural, procede-se à caracterização de cada uma destas categorias e descreve-se o conteúdo dos respetivos tipos, considerando os seus elementos - pessoas, objetos, funções e circunstâncias. Entre os tipos analisados contam-se alguns contratos clássicos e de grande relevância, mas pouco estudados, como a doação, o contrato de cooperativa, o seguro e a aposta, a par de outros gerados por práticas negociais mais recentes, como o mecenato, a subscrição de ações, o penhor financeiro e os derivados de crédito.