MEMORANDO DA TROIKA E AS EMPRESAS - INSTITUTO DE DIREITO DAS EMPRESAS E DO TRABALHO - COLOQUIOS Nº 5

JOSE CASLTA NABAIS / SUZANA TAVARES DA SILVA / ANA RODRIGUES

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Direito Comercial

ISBN: 9789724048550

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2012/07

Sinopse

Artigos:- Investir e tributar no atual sistema fiscal português- Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira- Eventuais efeitos das medidas da «troika» sobre a contabilidade e a fiscalidade das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas- Cooperação Administrativa Intergovernamental (para uma maior eficácia do sistema fiscal)- O novo regime do tempo de trabalho- Troika e Alterações no direito laboral colectivo- Estatuto jurídico-constitucional do salário: considerações a propósito do art. 19.º da Lei 55-A/2010- Memorando da “Troika” e Sector Público Empresarial- Repercussões que os Memorandos da Troika terão no Código da Insolvência- Reformas da legislação de defesa da concorrência