CODIGO CIVIL ANOTADO VOL. I

PIRES DE LIMA / ANTUNES VARELA

Preço:

37,10€ [Esgotado ou não disponível]

Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789723200379

Editora: COIMBRA EDITORA

Sinopse

"... O primeiro volume publicado, em Outubro de 1967, abrangeu os primeiros 761 artigos do Código, e nasceu um pouco aos solavancos, partindo dos borrões do para-Código, desenvolvidos por Pires de Lima com os apontamentos que retivera na sua memória depois da reflexão despertada por cada disposição, e passando seguidamente para a nossa mão, a fim de lhe acrescentarmos a nossa colaboração específica, de carácter pessoal..."Reimpressão em 2010 com a colaboração de M. Henrique MesquitaLivro I - Parte GeralTítulo I - Das leis, sua interpretação e aplicaçãoCapítulo I - Fontes do DireitoCapítulo II - Vigência, interpretação e aplicação das leisCapítulo III - Direitos dos estrangeiros e conflitos de leisTítulo II - Das relações jurídicasCapítulo I - Pessoas singularesCapítulo II - Pessoas colectivasCapítulo III - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiaisLivro II - Direito das ObrigaçõesTítulo III - Das obrigações em geralCapítulo I - Disposições geraisCapítulo II - Fontes das obrigaçõesCapítulo III - Modalidade das obrigaçõesCapítulo IV - Transmissão de créditos e de dívidasCapítulo V - Garantia geral das obrigaçõesCapítulo VI - Garantias especiais das obrigações