PRINCIPIOS DE DIREITO DOS CONTRATOS

NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA

Direito

ISBN: 9789723219159

Editora: COIMBRA EDITORA

Sinopse

SinopseINTRODUÇÃO1. O direito das obrigações como direito privado2. O direito das obrigações como direito civil3. O direito das obrigações como direito civil patrimonialCAPÍTULO 1 CONCEITO DE RELAÇÃO OBRIGACIONALCAPÍTULO 2 ELEMENTOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONALCAPÍTULO 3 CONCEITO DE CONTRATOCAPÍTULO 4 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOSCAPÍTULO 5 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS (I)CAPÍTULO 6 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS (II) ? PRINCÍPIO DA BOA FÉCAPÍTULO 7 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (I)CAPÍTULO 8 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (II) ? CASOS TÍPICOS DE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUALCAPÍTULO 9 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (III) ? CONCEITO E REGIME DOS CONTRATOS DE ADESÃOCAPÍTULO 10 CONTRATOS PRELIMINARESCAPÍTULO 11 EXECUÇÃO ESPECÍFICA DOS CONTRATOS-PROMESSA E DOS CONTRATOS DE PREFERÊNCIACAPÍTULO 12 EXECUÇÃO ESPECÍFICA DOS CONTRATOS-PROMESSA E DOS CONTRATOS DE PREFERÊNCIA COM EFICÁCIA EM RELAÇÃO A TERCEIROSCAPÍTULO 13 CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS (I)CAPÍTULO 14 CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS (II)CAPÍTULO 15 CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS (III)CAPÍTULO 16 NÃO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOSCAPÍTULO 17 CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO AO DEVEDORCAPÍTULO 18 CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO AO CREDOR (I)CAPÍTULO 19 CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO AO CREDOR (II)CAPÍTULO 20 PRINCÍPIO (DA PRIORIDADE) DO CUMPRIMENTOCAPÍTULO 21 IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTOCAPÍTULO 22 IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIACAPÍTULO 23 IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTECAPÍTULO 24 INEXIGIBILIDADE DO CUMPRIMENTOCAPÍTULO 25 PRINCÍPIO DA INDEMNIZAÇÃOCAPÍTULO 26 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (I)CAPÍTULO 27 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (II)CAPÍTULO 28 EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (I)CAPÍTULO 29 EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (II)CAPÍTULO 30 REDUÇÃO EQUITATIVA DA INDEMNIZAÇÃO?CAPÍTULO 31 PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO (I)CAPÍTULO 32 PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO (II)CAPÍTULO 33 EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTOCAPÍTULO 34 REQUISITOS DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO ? O SISTEMA DE PRAZO SUPLEMENTAR DO ARTIGO 808.º DO CÓDIGO CIVILCAPÍTULO 35 EXCEPÇÕES AO SISTEMA DE PRAZO SUPLEMENTAR DO ARTIGO 808.º DO CÓDIGO CIVIL (I)CAPÍTULO 36 EXCEPÇÕES AO SISTEMA DE PRAZO SUPLEMENTAR DO ARTIGO 808.º DO CÓDIGO CIVIL (II)CAPÍTULO 37 EFEITOS DA RESOLUÇÃO DO CONTRATOCAPÍTULO 38 CLÁUSULAS RELATIVAS AO NÃO CUMPRIMENTOCAPÍTULO 39 CONCEITO E REGIME(S) DA CLÁUSULA PENALCAPÍTULO 40 CONCEITO E REGIME(S) DO SINALCAPÍTULO 41 EFEITO EXTERNO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS (I)CAPÍTULO 42 EFEITO EXTERNO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS (II)