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SANTOS, J. A.
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SANTOS, J. A.
NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 2003
de
SANTOS, J. A.
40,00 €
RAU - REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - 2003 - ANOTADO E COMENTADO - 4º EDICAO
de
SANTOS, J. A.
35,00 €
10%
NOVO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ANOTADO - 2002
de
SANTOS, J. A.
40,50 €
CODIGO DAS EXPROPRIACOES - ANOTADO E COMENTADO-
de
SANTOS, J. A.
40,00 €
10%
REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO - ANOTADO E COMENTADO decreto lei n 555/99 de 16 de dezembro - bases da politica de ordenamento do territorio e urbanismo, instrumentos de gestao territorial, elaboracao aprovacao ratificacao planos municipais
de
SANTOS, J. A.
40,40 €
10%
CODIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTARIO - nova tabela de taxas de justica nos tribunais de 1 ª instancia e nas reparticoes de financas - lei geral tributaria - estatuto dos beneficios fiscais regime juridico das infracoes fiscais nao aduaneiras
de
SANTOS, J. A.
24,69 €
10%
NOVA LEI DO USO E PORTE DE ARMA - anotada e comentada - jurisprudencia armas e suas municoes - fabrico importacao comercio detencao manifesto uso e porte controlo da aquisicao e da detencao utilizacao pelas forcas de seguranca - produtos explosivos segu
de
SANTOS, J. A.
24,69 €
10%
POLUICAO SONORA - NOVO REGIME LEGAL - regulamento geral do ruido decreto lei nº 292/2000 de 14 de novembro - anotado e comentado
de
SANTOS, J. A.
28,28 €
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