COMEMORACOES DOS 35 ANOS DO CODIGO CIVIL E DOS 25 ANOS DA REFORMA DE 1977 VOL. II - A PARTE GERAL DO CODIGO E A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

ISBN: 9789723213713

Editora: COIMBRA EDITORA

Ano/Mês: 2006/01

Sinopse

António Pinto Monteiro - Sessão de aberturaClaus-Wilhelm Canaris - Funções da Parte Geral de um Código Civil e limites da sua prestabilidadeFrancisco Amaral - A Parte Geral do novo Código Civil brasileiro. Influência do Código Civil portuguêsAntónio Pinto Monteiro - A Parte Geral do Código, a Teoria Geral do Direito Civil e o Direito Privado EuropeuFernando José Bronze - "Quae sunt Caesaris, Caesari: et quae sunt iurisprudentiae, iurisprudentiae"Mário Reis Marques - Considerações sobre a vigência do Código CivilJosé Augusto Sacadura Garcia Marques - A tutela geral da personalidade e o direito ao bom nome na jurisprudência do Supremo Tribunal de JustiçaFernando Pinto Monteiro - "Direito à não existência, direito a não nascer"Diogo Leite de Campos - A relação da pessoa consigo mesmaRabindranath Capelo de Sousa - Os actos ilícitos civis de pedofilia violadores do direito geral de personalidadeHeinrich Ewald Hörster - A Directiva 2000/43/CE e os princípios do Direito Privado - Esboço de algumas reflexõesRui de Figueiredo Marcos - A capacidade jurídica em retrospectivaAndré Gonçalo Dias Pereira - A capacidade para consentir: um novo ramo da capacidade jurídicaJoaquim de Sousa Ribeiro - Fundações: "uma espécie em vias de extensão"?Paulo Videira Henriques - O regime geral das associaçõesRicardo Costa - Sociedades: de dentro para fora do Código CivilMário Júlio de Almeida Costa - Singelas palavrasCarlos Ferreira de Almeida - Contrato formal e pré-contrato informalAna Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa - O problema da integração das lacunas contratuais à luz de considerações de carácter metodológico - algumas reflexõesAntónio Menezes Cordeiro - A representação no Código Civil: sistema e perspectivas de reformaFrancisco Manuel de Brito Pereira Coelho - Causa objectiva e motivos individuais no negócio jurídicoPaulo Mota Pinto - Falta e vícios da vontade - O Código Civil e os regimes mais recentesRui Moura Ramos - Linhas Gerais da evolução do Direito Internacional Privado Português posteriormente ao Código Civil de 1966Nuno Ascensão Silva - Do estatuto pessoal - unidade e dispersão (Algumas notas a propósito da comemoração dos 35 anos do Código Civil)Nuno Manuel Castello-Branco Bastos - Das obrigações nas regras de conflitos do Código CivilJoão Calvão da Silva - A publicidade na formação do contrato