COMEMORACOES DOS 35 ANOS DO CODIGO CIVIL E DOS 25 ANOS DA REFORMA DE 1977 VOL. III - DIREITO DAS OBRIGACOES

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

ISBN: 9789723215014

Editora: COIMBRA EDITORA

Ano/Mês: 2006/06

Sinopse

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão ? O enriquecimento sem causa noCódigo Civil de 1966Julio Manuel Vieira Gomes ? A gestão de negócios: "a Oeste nada de novo "?Rui Pinto Duarte ? O penhor de estabelecimento comercialManuel Januário Da Costa Gomes ? A fiança no quadro das garantias pessoais. Aspectos de regimeMaria Olinda Garcia ? Regime do Arrendamento Urbano ? sua autonomização do Código CivilDiogo Leite de Campos ? Os danos causados pela morte e a sua indemnizaçãoJosé Carlos Brandão Proença ? Culpa do lesadoMaria da Graça Trigo ? Responsabilidade civil do comitente (ou responsabilidade por facto de terceiro)A. Santos Justo ? Vontade e negócio jurídico no Direito Romano. Breve referência ao Direito PortuguêsAntónio Pinto Monteiro ? Sobre o controlo da cláusula penalJoaquim de Sousa Ribeiro ? O regime dos contratos de adesão: algumas questões decorrentes da transposição da directiva sobre as cláusulas abusivasPedro Romano Martinez ? Compra e venda e empreitadaDário Moura Vicente ? Culpa na formação dos contratosManuel A. Carneiro da Frada ? A responsabilidade pela confiança nos 35 anos do Código Civil ? balanço e perspectivasFilipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos ? A fase preliminar do contratoIrene de Seiça Girão ? Mandato de interesse comumGabriela Figueiredo Dias ? Reserva de propriedadeJorge Sinde Monteiro ? Responsabilidade delitual. Da ilicitudeJoão Calvão da Silva ? Não cumprimento das obrigaçõesMaria Manuel Veloso ? Danos não patrimoniais